1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas aplicáveis disponibilizadas nesta página.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, o visitante poderá interromper a utilização das funcionalidades oferecidas pelo site.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies .

2. Finalidade do site

Este site possui caráter informativo e político-eleitoral e tem como finalidade disponibilizar informações relacionadas à candidatura, trajetória, propostas, projetos, atividades, notícias e formas de contato.

O conteúdo disponibilizado poderá incluir textos, fotografias, vídeos, documentos, materiais informativos, propostas e outros conteúdos relacionados às atividades apresentadas no site.

A utilização do site deverá respeitar a legislação brasileira e, quando aplicável, as normas expedidas pela Justiça Eleitoral.

3. Conteúdo político-eleitoral

Durante o período em que este site estiver sendo utilizado para finalidade eleitoral, os conteúdos político-eleitorais deverão observar a legislação eleitoral vigente e as determinações da Justiça Eleitoral.

Informações relacionadas a propostas e projetos representam posições e compromissos apresentados no contexto da candidatura e não devem ser interpretadas como garantia de aprovação de leis, execução administrativa ou implementação automática de políticas públicas.

Propostas que dependam de aprovação legislativa, previsão orçamentária, regulamentação, atuação do Poder Executivo ou de outros órgãos públicos estarão sujeitas aos respectivos procedimentos legais e institucionais.

4. Informações disponibilizadas

São adotadas medidas para manter as informações disponibilizadas neste site claras e atualizadas.

Entretanto, conteúdos poderão ser atualizados, corrigidos, complementados ou substituídos sempre que necessário.

Informações sobre legislação, serviços públicos, programas governamentais ou outros dados externos podem sofrer alterações realizadas pelos respectivos órgãos responsáveis.

Para informações oficiais sobre serviços e atos governamentais, o visitante deverá consultar também os canais oficiais dos órgãos públicos competentes.

5. Uso adequado do site

O visitante deverá utilizar este site de maneira legítima e compatível com sua finalidade.

Não é permitido utilizar o site ou seus recursos para praticar atividades ilícitas, comprometer sua segurança ou funcionamento, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, transmitir códigos maliciosos ou interferir deliberadamente na disponibilidade das páginas.

Também não é permitido utilizar formulários ou canais disponibilizados pelo site para envio automatizado abusivo, fraude, falsidade de identidade ou qualquer outra finalidade contrária à legislação.

6. Formulários e canais de contato

O site poderá disponibilizar formulários, endereços de e-mail, WhatsApp ou outros meios pelos quais o visitante possa entrar em contato voluntariamente.

Ao utilizar esses canais, o visitante é responsável pelas informações que decidir fornecer e pela veracidade dos dados enviados.

O tratamento de dados pessoais recebidos por esses canais observará nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao funcionamento deste site deverá observar a legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

Informações sobre quais dados podem ser tratados, finalidades, compartilhamentos, armazenamento, segurança e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade.

O titular poderá utilizar os canais indicados naquela política para realizar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.

8. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para seu funcionamento e, quando aplicável, para funcionalidades adicionais escolhidas pelo visitante.

Informações sobre categorias de cookies, finalidades e gerenciamento das preferências estão disponíveis em nossa Política de Cookies .

9. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, elementos gráficos, fotografias, vídeos, logotipos e demais materiais disponibilizados neste site podem estar protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, direitos autorais, marcas ou direitos de imagem.

O acesso público ao site não significa transferência ou cessão automática desses direitos aos visitantes.

A utilização de materiais deverá respeitar os direitos de seus respectivos titulares e as hipóteses de uso autorizadas pela legislação.

10. Compartilhamento de páginas

O visitante poderá compartilhar links públicos deste site por meio de aplicativos de mensagens, redes sociais ou outros meios.

O compartilhamento realizado por terceiros é de responsabilidade de quem o realiza e deverá observar a legislação aplicável.

A reprodução ou modificação de conteúdos não poderá ser utilizada para criar falsa atribuição, adulterar informações ou induzir terceiros a acreditar que determinado conteúdo modificado foi publicado oficialmente neste site.

11. Links e serviços externos

Este site poderá disponibilizar links para páginas ou serviços externos, incluindo redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas de vídeo e outros sites.

Ao acessar um serviço externo, o visitante passa também a estar sujeito aos termos, políticas de privacidade e regras estabelecidas pelo respectivo fornecedor.

A existência de um link não significa necessariamente controle sobre o conteúdo, disponibilidade ou funcionamento da plataforma externa.

12. Disponibilidade do site

São adotadas medidas para manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, serviços de terceiros, eventos de segurança ou outras situações que afetem seu funcionamento.

Funcionalidades poderão ser modificadas ou descontinuadas quando necessário.

13. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção do site e das informações tratadas por meio dele.

Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a falhas, indisponibilidades ou incidentes de segurança.

Caso o visitante identifique possível vulnerabilidade ou comportamento anormal relacionado ao site, poderá comunicá-lo pelos canais oficiais disponibilizados.

14. Responsabilidades

Cada visitante é responsável pela forma como utiliza este site e pelas informações que voluntariamente fornece por meio de seus canais.

O responsável pelo site adotará medidas compatíveis com suas obrigações legais relacionadas aos conteúdos publicados diretamente e ao tratamento de informações sob sua responsabilidade.

Estes Termos não têm a finalidade de excluir ou restringir responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

15. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Recomenda-se consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.

16. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Quando o site estiver sendo utilizado no contexto eleitoral, também deverão ser observadas as normas expedidas pela Justiça Eleitoral aplicáveis à propaganda e à comunicação político-eleitoral.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, funcionamento do site, privacidade ou outras questões relacionadas às páginas disponibilizadas, utilize nossos canais oficiais de contato.