Deputado Estadual
em Assis
Por você, por nossa gente, por Assis!
Sou paulista, trabalhador e sempre acreditei que a política deve servir para transformar vidas. Minha trajetória é marcada pela luta por mais dignidade, segurança, saúde e oportunidades para todos.
Conheça minha história
Mais hospitais, UPAs e atendimento humanizado em todas as regiões de Assis.
Saiba mais →Investir nas escolas, valorizar professores e garantir futuro para nossos jovens.
Saiba mais →Policiamento forte, inteligente e próximo da comunidade.
Saiba mais →Apoio ao empreendedor, qualificação profissional e geração de empregos.
Saiba mais →Transporte público de qualidade e soluções para o trânsito da nossa cidade.
Saiba mais →Nosso trabalho parte da realidade de quem vive, trabalha e constrói Assis todos os dias. Por isso, apresentamos propostas voltadas para diferentes públicos, regiões e necessidades da nossa cidade.
O projeto São Paulo com Elas reúne propostas para ampliar oportunidades, fortalecer a autonomia feminina e melhorar a qualidade de vida das mulheres que vivem nas diferentes regiões da cidade de São Paulo.
Queremos uma cidade onde as mulheres tenham condições para estudar, trabalhar, empreender, cuidar de suas famílias e participar das decisões que ajudam a construir o futuro da nossa cidade.
Isso significa trabalhar por políticas públicas que estejam presentes na Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Zona Oeste, Centro e demais bairros de São Paulo, respeitando as necessidades de cada comunidade.
Defender iniciativas de qualificação profissional, capacitação e formação para ampliar as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho de Assis.
A educação pode abrir novos caminhos para jovens, mães, trabalhadoras e mulheres que desejam começar uma nova atividade profissional.
Incentivar ações que aproximem as mulheres das oportunidades de emprego, capacitação profissional, empreendedorismo e geração de renda.
Também queremos fortalecer iniciativas que apoiem pequenas empreendedoras e mulheres que trabalham de maneira autônoma em Assis.
Trabalhar pelo fortalecimento da atenção à saúde da mulher, defendendo prevenção, orientação e acesso aos serviços públicos de saúde.
Uma Assis mais humana precisa olhar para a saúde física e emocional das mulheres em todas as fases da vida.
Apoiar políticas que contribuam para tornar ruas, bairros, transporte público e espaços públicos mais seguros para as mulheres.
Segurança também significa informação, prevenção, acolhimento e acesso aos serviços responsáveis pela proteção das mulheres.
Defender iniciativas que facilitem a rotina das mães que precisam conciliar família, trabalho, estudo e desenvolvimento qualificado.
Creches, serviços públicos acessíveis e políticas de apoio podem ajudar milhares de famílias paulistanas.
Queremos ampliar o diálogo com mulheres de diferentes bairros, profissões, idades e realidades sociais.
Ouvir quem vive os desafios diariamente é essencial para construir propostas que realmente façam sentido para Assis.
Os motoboys fazem parte da rotina de Assis. Todos os dias, milhares de qualificados percorrem a cidade transportando documentos, alimentos, mercadorias e realizando serviços essenciais para a população.
O projeto Juntos com os Motoboys nasce para ampliar o diálogo com esses trabalhadores e defender propostas relacionadas à segurança, infraestrutura, qualificação, respeito e valorização do trabalho autônomo.
Queremos ouvir profissionais da Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Zona Oeste, Centro e de todas as regiões de Assis para compreender os problemas encontrados diariamente nas ruas.
Defender iniciativas de educação e conscientização no trânsito que contribuam para reduzir acidentes envolvendo motociclistas.
Assis precisa buscar soluções que permitam uma convivência mais segura entre motos, carros, ônibus, bicicletas e pedestres.
Discutir a criação e ampliação de estruturas de apoio para trabalhadores que passam grande parte do dia circulando pelas ruas da cidade.
Espaços adequados podem oferecer melhores condições durante os intervalos da jornada de trabalho.
Defender políticas que reconheçam a importância econômica e social dos profissionais autônomos para Assis.
Motoboys, entregadores e prestadores de serviços ajudam diariamente a movimentar a economia da maior cidade do país.
Apoiar cursos, orientação profissional e iniciativas de capacitação que possam gerar novas oportunidades para os trabalhadores.
Conhecimento sobre trânsito, gestão financeira e empreendedorismo pode fortalecer a atividade profissional.
Promover o debate sobre prevenção, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores que enfrentam longas jornadas diariamente.
Cuidar de quem trabalha nas ruas também é uma forma de cuidar do funcionamento da cidade de Assis.
Criar canais para ouvir motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos sobre suas principais necessidades.
As melhores propostas surgem quando o poder público escuta quem conhece os problemas e desafios da cidade na prática.
Entenda melhor qual é o papel de um deputado estadual, como funciona a atuação na Assembleia Legislativa e de que maneira esse trabalho pode contribuir para Assis e para a vida da população.
Para moradores de Assis, é importante diferenciar a indicação de recursos da execução direta de uma obra ou atendimento. Em São Paulo, a atuação parlamentar pode incluir indicações e destinações de recursos estaduais para municípios e políticas públicas, seguindo os procedimentos legais e orçamentários aplicáveis. O deputado participa do processo legislativo e orçamentário, enquanto a aplicação efetiva dos recursos depende dos órgãos e entidades responsáveis pela execução. Transparência, finalidade pública e cumprimento das normas orçamentárias fazem parte desse processo. Emendas parlamentares estão relacionadas à participação dos deputados no processo orçamentário e permitem propor alterações ou destinações dentro das regras estabelecidas para o orçamento público.
O deputado não administra diretamente atrações turísticas nem garante investimentos privados, mas pode atuar no processo legislativo e orçamentário e acompanhar políticas estaduais que tenham impacto sobre o desenvolvimento turístico regional. O turismo pode envolver planejamento, infraestrutura, cultura, desenvolvimento econômico e divulgação, com ações realizadas por municípios, Estado, União e iniciativa privada. Um deputado estadual pode participar de debates sobre políticas estaduais de turismo, analisar recursos orçamentários e fiscalizar programas executados pelo Governo do Estado. Caso Assis ou sua região possuam atividades, eventos ou pontos de interesse com relação a políticas estaduais, representantes locais podem apresentar demandas para acompanhamento parlamentar.
O deputado pode analisar e apresentar proposições dentro dos limites constitucionais, participar de comissões, discutir o orçamento e fiscalizar ações do Poder Executivo. Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a drenagem, recursos hídricos e prevenção de enchentes quando o assunto estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Também pode acompanhar informações e encaminhar questões aos órgãos estaduais responsáveis utilizando os instrumentos institucionais disponíveis. O deputado estadual não executa diretamente obras ou serviços e não substitui as autoridades administrativas; sua atuação ocorre principalmente por meio da legislação, da fiscalização, do orçamento e da representação das demandas da população. Para moradores de Assis, demandas dessa área podem ser levadas ao conhecimento do parlamentar quando envolverem políticas, serviços, programas, recursos ou estruturas estaduais. Por isso, uma necessidade identificada em Assis deve primeiro ser relacionada ao órgão e à esfera de governo responsáveis. É importante considerar que muitas intervenções são municipais, enquanto outras podem envolver rios, obras e políticas estaduais.
Um deputado estadual pode atuar em assuntos relacionados a recursos hídricos, prevenção de enchentes e meio ambiente quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para moradores de Assis, uma demanda desse tipo pode ser apresentada ao parlamentar quando envolver serviços, programas, obras, orçamento ou políticas estaduais que tenham impacto na região. A Assembleia Legislativa possui funções de legislar, fiscalizar e controlar atos da administração estadual, acompanhar a execução orçamentária e trabalhar por meio de comissões, que também podem receber petições e reclamações, realizar audiências públicas e fiscalizar programas e obras estaduais. O deputado pode participar dessas atividades, discutir propostas, acompanhar recursos públicos e solicitar informações pelos instrumentos institucionais cabíveis. É importante lembrar que limpeza e manutenção dependem da classificação do curso d'água e dos órgãos responsáveis. Por isso, antes de atribuir uma questão de Assis ao deputado estadual, é recomendável identificar se a responsabilidade é municipal, estadual ou federal. O parlamentar não executa diretamente obras ou serviços e não substitui os órgãos administrativos; sua atuação ocorre principalmente na legislação, no orçamento, na fiscalização e na representação das demandas da população.
É importante observar que o procedimento segue as regras constitucionais e regimentais e depende da deliberação parlamentar. De acordo com as atribuições do Poder Legislativo paulista, os deputados participam da elaboração e análise de leis estaduais, das sessões e comissões, da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e da análise do orçamento. Essa é uma dúvida frequente de eleitores. Um deputado estadual atua principalmente em apreciação legislativa de vetos. Assim, quando uma questão afetar Assis, vale primeiro verificar qual esfera de governo possui responsabilidade pelo tema e qual providência realmente está dentro das atribuições de um deputado estadual. Para quem mora em Assis, entender essa função ajuda a identificar quando uma demanda da região pode ser levada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e quando o assunto precisa ser encaminhado à prefeitura, à União ou a outro órgão competente. Eles também podem receber demandas dos eleitores e encaminhar pedidos a órgãos governamentais, além de acompanhar programas, obras e políticas estaduais dentro dos instrumentos institucionais disponíveis.
Um deputado estadual pode atuar em questões relacionadas a vigilância, prevenção e articulação entre políticas de saúde, principalmente quando a demanda estiver ligada às competências, aos recursos ou aos serviços do Estado de São Paulo. Para os moradores de Assis, isso significa que problemas coletivos de saúde podem ser apresentados ao parlamentar para acompanhamento, fiscalização e encaminhamento quando houver participação estadual. No SUS, entretanto, as responsabilidades são compartilhadas: os estados coordenam e planejam a rede em nível estadual e organizam o atendimento em seu território, enquanto os municípios executam grande parte das ações e serviços locais; a União também formula e financia políticas nacionais. Por isso, nem todo problema de saúde encontrado em Assis pode ser resolvido pela Assembleia Legislativa. O deputado pode discutir leis estaduais, analisar o orçamento, acompanhar a aplicação de recursos e fiscalizar políticas do Poder Executivo, mas não administra hospitais, não define prioridades clínicas e não pode garantir consultas, exames, internações ou tratamentos individuais. Quando a demanda de Assis envolver a rede estadual ou a organização regional do SUS, a atuação parlamentar pode ocorrer dentro dessas funções institucionais, enquanto a execução do atendimento permanece com os gestores e profissionais responsáveis.
Nos materiais públicos de sua candidatura a deputado estadual em São Paulo, Nando Pinheiro apresenta a defesa das mulheres entre as prioridades declaradas e relaciona essa pauta a pautas divulgadas pela candidatura de Nando Pinheiro relacionadas à proteção das mulheres. Os conteúdos de campanha citam temas como proteção contra a violência, fortalecimento da rede de atendimento, segurança, saúde da mulher e apoio às famílias. Para uma região como Assis, essas propostas precisam ser analisadas considerando as competências reais de um deputado estadual: participar da elaboração de leis estaduais, discutir o orçamento, integrar comissões e fiscalizar políticas do Governo do Estado. A execução direta de serviços de segurança e acolhimento permanece com os órgãos responsáveis. Por isso, ao avaliar as propostas de Nando Pinheiro ou de qualquer outro candidato, o eleitor pode verificar quais medidas dependem efetivamente da Assembleia Legislativa, quais exigem ação do Poder Executivo e quais pertencem ao município ou a outras instituições. A própria ALESP mantém estruturas voltadas ao acompanhamento dos direitos das mulheres e da prevenção à violência de gênero.
Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a políticas públicas de prevenção, informação e proteção dos cidadãos quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para moradores de Assis, isso significa que demandas coletivas podem ser apresentadas ao parlamentar para debate, acompanhamento e fiscalização quando envolverem políticas ou estruturas estaduais. A Constituição paulista estabelece a segurança pública como dever do Estado e prevê que a estrutura policial estadual é subordinada ao Governador. Na ALESP, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários analisa proposições e assuntos de segurança pública e temas relacionados às instituições estaduais da área. O deputado pode participar da elaboração de leis estaduais, discutir o orçamento, atuar em comissões e fiscalizar ações do Poder Executivo, mas não comanda operações, não determina abordagens e não substitui as autoridades responsáveis pelo atendimento de ocorrências. Assim, quando uma questão afetar Assis, é importante identificar se a responsabilidade é estadual, municipal ou de outra instituição e distinguir a função legislativa e fiscalizatória da execução cotidiana dos serviços de segurança.
Para estudantes, famílias e qualificados de Assis, demandas coletivas podem ser apresentadas ao parlamentar quando envolverem a rede estadual, políticas educacionais, orçamento ou programas do Governo do Estado. Na ALESP, a Comissão de Educação e Cultura analisa proposições e assuntos ligados à educação e ao ensino fundamental, médio e superior, enquanto as comissões parlamentares também exercem funções de análise e fiscalização. A rede estadual paulista mantém diferentes modalidades e programas, incluindo ensino fundamental, ensino médio, Programa Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos e formação técnica qualificado. O deputado pode discutir leis estaduais, analisar o orçamento, participar de comissões e fiscalizar políticas do Poder Executivo, mas não administra diretamente escolas, não realiza matrículas e não decide individualmente sobre vagas, notas ou atribuição de professores. Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a carreira, condições de trabalho e políticas estaduais para qualificados da educação quando a questão estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Assim, quando uma questão educacional afetar Assis, é importante identificar se a escola ou serviço pertence ao Estado ou ao município e encaminhar a demanda também ao órgão responsável pela execução.
Um deputado estadual pode atuar em assuntos relacionados a fiscalização parlamentar das políticas e recursos públicos quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para moradores de Assis, isso permite levar ao Legislativo demandas coletivas que envolvam políticas estaduais, orçamento, programas públicos, serviços regulados pelo Estado ou ações do Governo paulista. A atuação parlamentar pode ocorrer por meio da apresentação e análise de proposições, participação em comissões, discussão do orçamento, requerimentos, audiências públicas e fiscalização dos atos do Poder Executivo. A ALESP possui comissões permanentes especializadas em diferentes áreas, o que permite analisar temas como transportes, habitação, meio ambiente, atividades econômicas, direitos das pessoas com deficiência, defesa do consumidor e assuntos metropolitanos. Isso não significa que o deputado execute diretamente obras, administre programas ou substitua secretarias, prefeituras, agências reguladoras e demais órgãos responsáveis. Quando uma demanda de Assis envolver mais de uma esfera de governo, é importante identificar qual órgão possui competência para executar a medida e qual parte pode ser acompanhada, debatida ou fiscalizada pela Assembleia Legislativa.