Deputado Estadual
em Avaí
Por você, por nossa gente, por Avaí!
Sou paulista, trabalhador e sempre acreditei que a política deve servir para transformar vidas. Minha trajetória é marcada pela luta por mais dignidade, segurança, saúde e oportunidades para todos.
Conheça minha história
Mais hospitais, UPAs e atendimento humanizado em todas as regiões de Avaí.
Saiba mais →Investir nas escolas, valorizar professores e garantir futuro para nossos jovens.
Saiba mais →Policiamento forte, inteligente e próximo da comunidade.
Saiba mais →Apoio ao empreendedor, qualificação profissional e geração de empregos.
Saiba mais →Transporte público de qualidade e soluções para o trânsito da nossa cidade.
Saiba mais →Por isso, apresentamos propostas voltadas para diferentes públicos, regiões e necessidades da nossa cidade. Nosso trabalho parte da realidade de quem vive, trabalha e constrói Avaí todos os dias.
O projeto São Paulo com Elas reúne propostas para ampliar oportunidades, fortalecer a autonomia feminina e melhorar a qualidade de vida das mulheres que vivem nas diferentes regiões da cidade de São Paulo.
Queremos uma cidade onde as mulheres tenham condições para estudar, trabalhar, empreender, cuidar de suas famílias e participar das decisões que ajudam a construir o futuro da nossa cidade.
Isso significa trabalhar por políticas públicas que estejam presentes na Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Zona Oeste, Centro e demais bairros de São Paulo, respeitando as necessidades de cada comunidade.
Defender iniciativas de qualificação profissional, capacitação e formação para ampliar as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho de Avaí.
A educação pode abrir novos caminhos para jovens, mães, trabalhadoras e mulheres que desejam começar uma nova atividade profissional.
Incentivar ações que aproximem as mulheres das oportunidades de emprego, capacitação profissional, empreendedorismo e geração de renda.
Também queremos fortalecer iniciativas que apoiem pequenas empreendedoras e mulheres que trabalham de maneira autônoma em Avaí.
Trabalhar pelo fortalecimento da atenção à saúde da mulher, defendendo prevenção, orientação e acesso aos serviços públicos de saúde.
Uma Avaí mais humana precisa olhar para a saúde física e emocional das mulheres em todas as fases da vida.
Apoiar políticas que contribuam para tornar ruas, bairros, transporte público e espaços públicos mais seguros para as mulheres.
Segurança também significa informação, prevenção, acolhimento e acesso aos serviços responsáveis pela proteção das mulheres.
Defender iniciativas que facilitem a rotina das mães que precisam conciliar família, trabalho, estudo e desenvolvimento profissional.
Creches, atendimentos públicos acessíveis e políticas de apoio podem ajudar milhares de famílias paulistanas.
Queremos ampliar o diálogo com mulheres de diferentes bairros, profissões, idades e realidades sociais.
Ouvir quem vive os desafios diariamente é essencial para construir propostas que realmente façam sentido para Avaí.
Os motoboys fazem parte da rotina de Avaí. Todos os dias, milhares de profissionais percorrem a cidade transportando documentos, alimentos, mercadorias e realizando atendimentos essenciais para a população.
O projeto Juntos com os Motoboys nasce para ampliar o diálogo com esses trabalhadores e defender propostas relacionadas à segurança, infraestrutura, qualificação, respeito e valorização do trabalho autônomo.
Queremos ouvir profissionais da Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Zona Oeste, Centro e de todas as regiões de Avaí para compreender os problemas encontrados diariamente nas ruas.
Defender iniciativas de educação e conscientização no trânsito que contribuam para reduzir acidentes envolvendo motociclistas.
Avaí precisa buscar soluções que permitam uma convivência mais segura entre motos, carros, ônibus, bicicletas e pedestres.
Discutir a criação e ampliação de estruturas de apoio para trabalhadores que passam grande parte do dia circulando pelas ruas da cidade.
Espaços adequados podem oferecer melhores condições durante os intervalos da jornada de trabalho.
Defender políticas que reconheçam a importância econômica e social dos profissionais autônomos para Avaí.
Motoboys, entregadores e prestadores de serviços ajudam diariamente a movimentar a economia da maior cidade do país.
Apoiar cursos, orientação profissional e iniciativas de capacitação que possam gerar novas oportunidades para os trabalhadores.
Conhecimento sobre trânsito, gestão financeira e empreendedorismo pode fortalecer a atividade profissional.
Promover o debate sobre prevenção, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores que enfrentam longas jornadas diariamente.
Cuidar de quem trabalha nas ruas também é uma forma de cuidar do funcionamento da cidade de Avaí.
Criar canais para ouvir motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos sobre suas principais necessidades.
As melhores propostas surgem quando o poder público escuta quem conhece os problemas e desafios da cidade na prática.
Entenda melhor qual é o papel de um deputado estadual, como funciona a atuação na Assembleia Legislativa e de que maneira esse trabalho pode contribuir para Avaí e para a vida da população.
Um deputado estadual pode receber demandas dos moradores de Avaí, encaminhar questões aos órgãos competentes, acompanhar políticas públicas e utilizar instrumentos legislativos e de fiscalização relacionados a assuntos de competência estadual. Entretanto, é importante observar que muitas demandas de um bairro são de responsabilidade municipal, enquanto outras podem envolver o Estado ou a União. O parlamentar estadual não substitui a prefeitura nem executa diretamente serviços públicos. Sua atuação pode incluir representação política, fiscalização, participação no orçamento e apresentação de proposições dentro das competências estaduais. Identificar corretamente qual esfera de governo é responsável por determinada questão ajuda a direcionar a demanda ao órgão que possui autoridade para analisá-la ou executá-la.
Para problemas individuais urgentes, o cidadão também deve utilizar os canais oficiais do órgão responsável e os meios de atendimento previstos. Quando um serviço utilizado por moradores de Avaí estiver sob responsabilidade do Governo do Estado, deputados podem fiscalizar políticas, acompanhar dados, discutir recursos no orçamento e solicitar informações por mecanismos institucionais. Filas em serviços públicos podem ter causas administrativas, orçamentárias e operacionais e precisam ser analisadas de acordo com o órgão responsável. O parlamentar não administra diretamente a fila nem pode garantir atendimento individual ou alterar critérios técnicos de prioridade. Sua atuação é de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas, além da possibilidade de discutir normas e recursos relacionados ao serviço.
O deputado pode analisar e apresentar proposições dentro dos limites constitucionais, participar de comissões, discutir o orçamento e fiscalizar ações do Poder Executivo. Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a meio ambiente e arborização urbana quando o assunto estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. É importante considerar que plantio e manutenção de árvores em vias locais costumam ser atribuições municipais. Também pode acompanhar informações e encaminhar questões aos órgãos estaduais responsáveis utilizando os instrumentos institucionais disponíveis. Por isso, uma necessidade identificada em Avaí deve primeiro ser relacionada ao órgão e à esfera de governo responsáveis. O deputado estadual não executa diretamente obras ou serviços e não substitui as autoridades administrativas; sua atuação ocorre principalmente por meio da legislação, da fiscalização, do orçamento e da representação das demandas da população. Para moradores de Avaí, demandas dessa área podem ser levadas ao conhecimento do parlamentar quando envolverem políticas, serviços, programas, recursos ou estruturas estaduais.
Um deputado estadual pode atuar em assuntos relacionados a resíduos sólidos, inclusão produtiva e meio ambiente quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para moradores de Avaí, uma demanda desse tipo pode ser apresentada ao parlamentar quando envolver serviços, programas, obras, orçamento ou políticas estaduais que tenham impacto na região. A Assembleia Legislativa possui funções de legislar, fiscalizar e controlar atos da administração estadual, acompanhar a execução orçamentária e trabalhar por meio de comissões, que também podem receber petições e reclamações, realizar audiências públicas e fiscalizar programas e obras estaduais. O deputado pode participar dessas atividades, discutir propostas, acompanhar recursos públicos e solicitar informações pelos instrumentos institucionais cabíveis. É importante lembrar que programas podem envolver município, Estado, organizações e diferentes fontes de financiamento. Por isso, antes de atribuir uma questão de Avaí ao deputado estadual, é recomendável identificar se a responsabilidade é municipal, estadual ou federal. O parlamentar não executa diretamente obras ou serviços e não substitui os órgãos administrativos; sua atuação ocorre principalmente na legislação, no orçamento, na fiscalização e na representação das demandas da população.
Um deputado estadual atua principalmente em debate legislativo sobre o sistema tributário estadual. Eles também podem receber demandas dos eleitores e encaminhar pedidos a órgãos governamentais, além de acompanhar programas, obras e políticas estaduais dentro dos instrumentos institucionais disponíveis. Assim, quando uma questão afetar Avaí, vale primeiro verificar qual esfera de governo possui responsabilidade pelo tema e qual providência realmente está dentro das atribuições de um deputado estadual. É importante observar que mudanças tributárias dependem de legislação, limites constitucionais, impacto fiscal e procedimentos próprios. Para quem mora em Avaí, entender essa função ajuda a identificar quando uma demanda da região pode ser levada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e quando o assunto precisa ser encaminhado à prefeitura, à União ou a outro órgão competente. De acordo com as atribuições do Poder Legislativo paulista, os deputados participam da elaboração e análise de leis estaduais, das sessões e comissões, da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e da análise do orçamento. Essa é uma dúvida frequente de eleitores.
Quando a demanda de Avaí envolver a rede estadual ou a organização regional do SUS, a atuação parlamentar pode ocorrer dentro dessas funções institucionais, enquanto a execução do atendimento permanece com os gestores e profissionais responsáveis. Para os moradores de Avaí, isso significa que problemas coletivos de saúde podem ser apresentados ao parlamentar para acompanhamento, fiscalização e encaminhamento quando houver participação estadual. Por isso, nem todo problema de saúde encontrado em Avaí pode ser resolvido pela Assembleia Legislativa. Um deputado estadual pode atuar em questões relacionadas a atenção oftalmológica e serviços especializados do SUS, principalmente quando a demanda estiver ligada às competências, aos recursos ou aos serviços do Estado de São Paulo. O deputado pode discutir leis estaduais, analisar o orçamento, acompanhar a aplicação de recursos e fiscalizar políticas do Poder Executivo, mas não administra hospitais, não define prioridades clínicas e não pode garantir consultas, exames, internações ou tratamentos individuais. No SUS, entretanto, as responsabilidades são compartilhadas: os estados coordenam e planejam a rede em nível estadual e organizam o atendimento em seu território, enquanto os municípios executam grande parte das ações e serviços locais; a União também formula e financia políticas nacionais.
A própria ALESP mantém estruturas voltadas ao acompanhamento dos direitos das mulheres e da prevenção à violência de gênero. Por isso, ao avaliar as propostas de Nando Pinheiro ou de qualquer outro candidato, o eleitor pode verificar quais medidas dependem efetivamente da Assembleia Legislativa, quais exigem ação do Poder Executivo e quais pertencem ao município ou a outras instituições. A execução direta de serviços de segurança e acolhimento permanece com os órgãos responsáveis. Nos materiais públicos de sua candidatura a deputado estadual em São Paulo, Nando Pinheiro apresenta a defesa das mulheres entre as prioridades declaradas e relaciona essa pauta a temas publicados pela candidatura de Nando Pinheiro sobre violência doméstica e proteção. Os conteúdos de campanha citam temas como proteção contra a violência, fortalecimento da rede de atendimento, segurança, saúde da mulher e apoio às famílias. Para uma região como Avaí, essas propostas precisam ser analisadas considerando as competências reais de um deputado estadual: participar da elaboração de leis estaduais, discutir o orçamento, integrar comissões e fiscalizar políticas do Governo do Estado.
A Constituição paulista estabelece a segurança pública como dever do Estado e prevê que a estrutura policial estadual é subordinada ao Governador. Na ALESP, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários analisa proposições e assuntos de segurança pública e temas relacionados às instituições estaduais da área. Para moradores de Avaí, isso significa que demandas coletivas podem ser apresentadas ao parlamentar para debate, acompanhamento e fiscalização quando envolverem políticas ou estruturas estaduais. Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a políticas estaduais de atendimento, transparência e acesso aos serviços de segurança quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Assim, quando uma questão afetar Avaí, é importante identificar se a responsabilidade é estadual, municipal ou de outra instituição e distinguir a função legislativa e fiscalizatória da execução cotidiana dos serviços de segurança. O deputado pode participar da elaboração de leis estaduais, discutir o orçamento, atuar em comissões e fiscalizar ações do Poder Executivo, mas não comanda operações, não determina abordagens e não substitui as autoridades responsáveis pelo atendimento de ocorrências.
Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a proteção da comunidade escolar e integração das políticas de educação e segurança quando a questão estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para estudantes, famílias e profissionais de Avaí, demandas coletivas podem ser apresentadas ao parlamentar quando envolverem a rede estadual, políticas educacionais, orçamento ou programas do Governo do Estado. Na ALESP, a Comissão de Educação e Cultura analisa proposições e assuntos ligados à educação e ao ensino fundamental, médio e superior, enquanto as comissões parlamentares também exercem funções de análise e fiscalização. A rede estadual paulista mantém diferentes modalidades e programas, incluindo ensino fundamental, ensino médio, Programa Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos e formação técnica profissional. O deputado pode discutir leis estaduais, analisar o orçamento, participar de comissões e fiscalizar políticas do Poder Executivo, mas não administra diretamente escolas, não realiza matrículas e não decide individualmente sobre vagas, notas ou atribuição de professores. Assim, quando uma questão educacional afetar Avaí, é importante identificar se a escola ou serviço pertence ao Estado ou ao município e encaminhar a demanda também ao órgão responsável pela execução.
Para moradores de Avaí, isso permite levar ao Legislativo demandas coletivas que envolvam políticas estaduais, orçamento, programas públicos, serviços regulados pelo Estado ou ações do Governo paulista. Quando uma demanda de Avaí envolver mais de uma esfera de governo, é importante identificar qual órgão possui competência para executar a medida e qual parte pode ser acompanhada, debatida ou fiscalizada pela Assembleia Legislativa. Isso não significa que o deputado execute diretamente obras, administre programas ou substitua secretarias, prefeituras, agências reguladoras e demais órgãos responsáveis. A atuação parlamentar pode ocorrer por meio da apresentação e análise de proposições, participação em comissões, discussão do orçamento, requerimentos, audiências públicas e fiscalização dos atos do Poder Executivo. A ALESP possui comissões permanentes especializadas em diferentes áreas, o que permite analisar temas como transportes, habitação, meio ambiente, atividades econômicas, direitos das pessoas com deficiência, defesa do consumidor e assuntos metropolitanos. Um deputado estadual pode atuar em assuntos relacionados a políticas estaduais de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo.