Deputado Estadual
em Santa Rosa de Viterbo
Por você, por nossa gente, por Santa Rosa de Viterbo!
Sou paulista, trabalhador e sempre acreditei que a política deve servir para transformar vidas. Minha trajetória é marcada pela luta por mais dignidade, segurança, saúde e oportunidades para todos.
Conheça minha história
Mais hospitais, UPAs e atendimento humanizado em todas as regiões de Santa Rosa de Viterbo.
Saiba mais →Investir nas escolas, valorizar professores e garantir futuro para nossos jovens.
Saiba mais →Policiamento forte, inteligente e próximo da comunidade.
Saiba mais →Apoio ao empreendedor, qualificação profissional e geração de empregos.
Saiba mais →Transporte público de qualidade e soluções para o trânsito da nossa cidade.
Saiba mais →Nosso trabalho parte da realidade de quem vive, trabalha e constrói Santa Rosa de Viterbo todos os dias. Por isso, apresentamos propostas voltadas para diferentes públicos, regiões e necessidades da nossa cidade.
O projeto São Paulo com Elas reúne propostas para ampliar oportunidades, fortalecer a autonomia feminina e melhorar a qualidade de vida das mulheres que vivem nas diferentes regiões da cidade de São Paulo.
Queremos uma cidade onde as mulheres tenham condições para estudar, trabalhar, empreender, cuidar de suas famílias e participar das decisões que ajudam a construir o futuro da nossa cidade.
Isso significa trabalhar por políticas públicas que estejam presentes na Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Zona Oeste, Centro e demais bairros de São Paulo, respeitando as necessidades de cada comunidade.
Defender iniciativas de qualificação profissional, capacitação e formação para ampliar as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho de Santa Rosa de Viterbo.
A educação pode abrir novos caminhos para jovens, mães, trabalhadoras e mulheres que desejam começar uma nova atividade profissional.
Incentivar ações que aproximem as mulheres das oportunidades de emprego, capacitação profissional, empreendedorismo e geração de renda.
Também queremos fortalecer iniciativas que apoiem pequenas empreendedoras e mulheres que trabalham de maneira autônoma em Santa Rosa de Viterbo.
Trabalhar pelo fortalecimento da atenção à saúde da mulher, defendendo prevenção, orientação e acesso aos serviços públicos de saúde.
Uma Santa Rosa de Viterbo mais humana precisa olhar para a saúde física e emocional das mulheres em todas as fases da vida.
Apoiar políticas que contribuam para tornar ruas, bairros, transporte público e espaços públicos mais seguros para as mulheres.
Segurança também significa informação, prevenção, acolhimento e acesso aos suportes responsáveis pela proteção das mulheres.
Defender iniciativas que facilitem a rotina das mães que precisam conciliar família, trabalho, estudo e desenvolvimento profissional.
Creches, atendimentos públicos acessíveis e políticas de apoio podem ajudar milhares de famílias paulistanas.
Queremos ampliar o diálogo com mulheres de diferentes bairros, profissões, idades e realidades sociais.
Ouvir quem vive os desafios diariamente é essencial para construir propostas que realmente façam sentido para Santa Rosa de Viterbo.
Os motoboys fazem parte da rotina de Santa Rosa de Viterbo. Todos os dias, milhares de profissionais percorrem a cidade transportando documentos, alimentos, mercadorias e realizando serviços essenciais para a população.
O projeto Juntos com os Motoboys nasce para ampliar o diálogo com esses trabalhadores e defender propostas relacionadas à segurança, infraestrutura, qualificação, respeito e valorização do trabalho autônomo.
Queremos ouvir profissionais da Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Zona Oeste, Centro e de todas as regiões de Santa Rosa de Viterbo para compreender os problemas encontrados diariamente nas ruas.
Defender iniciativas de educação e conscientização no trânsito que contribuam para reduzir acidentes envolvendo motociclistas.
Santa Rosa de Viterbo precisa buscar soluções que permitam uma convivência mais segura entre motos, carros, ônibus, bicicletas e pedestres.
Discutir a criação e ampliação de estruturas de apoio para trabalhadores que passam grande parte do dia circulando pelas ruas da cidade.
Espaços adequados podem oferecer melhores condições durante os intervalos da jornada de trabalho.
Defender políticas que reconheçam a importância econômica e social dos profissionais autônomos para Santa Rosa de Viterbo.
Motoboys, entregadores e prestadores de serviços ajudam diariamente a movimentar a economia da maior cidade do país.
Apoiar cursos, orientação profissional e iniciativas de capacitação que possam gerar novas oportunidades para os trabalhadores.
Conhecimento sobre trânsito, gestão financeira e empreendedorismo pode fortalecer a atividade profissional.
Promover o debate sobre prevenção, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores que enfrentam longas jornadas diariamente.
Cuidar de quem trabalha nas ruas também é uma forma de cuidar do funcionamento da cidade de Santa Rosa de Viterbo.
Criar canais para ouvir motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos sobre suas principais necessidades.
As melhores propostas surgem quando o poder público escuta quem conhece os problemas e desafios da cidade na prática.
Entenda melhor qual é o papel de um deputado estadual, como funciona a atuação na Assembleia Legislativa e de que maneira esse trabalho pode contribuir para Santa Rosa de Viterbo e para a vida da população.
Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados às escolas estaduais por meio da legislação, do orçamento e da fiscalização das políticas públicas de educação. O parlamentar pode acompanhar demandas, analisar projetos, participar de comissões e fiscalizar ações do Poder Executivo relacionadas à rede estadual. Para famílias e estudantes de Santa Rosa de Viterbo, essa atuação pode envolver o acompanhamento de questões que estejam sob responsabilidade do Estado, como políticas educacionais e aplicação de recursos estaduais. Entretanto, o deputado não dirige escolas nem executa diretamente reformas, contratações ou atendimentos educacionais. Essas tarefas administrativas pertencem aos órgãos responsáveis do Poder Executivo, enquanto o Legislativo exerce funções de legislar, fiscalizar e participar das decisões orçamentárias.
O parlamentar não administra diretamente unidades de atendimento nem concede benefícios individuais, pois essas tarefas cabem aos órgãos responsáveis e seguem critérios próprios. Serviços destinados a idosos podem envolver saúde, assistência, mobilidade e outras políticas administradas por diferentes esferas de governo. A função legislativa permite acompanhar a estrutura das políticas estaduais e cobrar informações dentro dos mecanismos institucionais disponíveis. Quando houver responsabilidade estadual, um deputado pode acompanhar demandas de Santa Rosa de Viterbo, discutir recursos no orçamento, analisar normas e fiscalizar programas do Governo do Estado. Para uma demanda específica, é importante verificar se o serviço procurado é municipal, estadual ou federal antes de definir o órgão que deve ser acionado.
Também pode acompanhar informações e encaminhar questões aos órgãos estaduais responsáveis utilizando os instrumentos institucionais disponíveis. Para moradores de Santa Rosa de Viterbo, demandas dessa área podem ser levadas ao conhecimento do parlamentar quando envolverem políticas, serviços, programas, recursos ou estruturas estaduais. O deputado pode analisar e apresentar proposições dentro dos limites constitucionais, participar de comissões, discutir o orçamento e fiscalizar ações do Poder Executivo. Por isso, uma necessidade identificada em Santa Rosa de Viterbo deve primeiro ser relacionada ao órgão e à esfera de governo responsáveis. O deputado estadual não executa diretamente obras ou serviços e não substitui as autoridades administrativas; sua atuação ocorre principalmente por meio da legislação, da fiscalização, do orçamento e da representação das demandas da população. É importante considerar que planejamento e operação são executados pelos órgãos e empresas responsáveis. Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a mobilidade metropolitana e serviços estaduais de transporte quando o assunto estiver dentro das competências do Estado de São Paulo.
A Assembleia Legislativa possui funções de legislar, fiscalizar e controlar atos da administração estadual, acompanhar a execução orçamentária e trabalhar por meio de comissões, que também podem receber petições e reclamações, realizar audiências públicas e fiscalizar programas e obras estaduais. Um deputado estadual pode atuar em assuntos relacionados a qualidade ambiental e fiscalização urbana quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. O deputado pode participar dessas atividades, discutir propostas, acompanhar recursos públicos e solicitar informações pelos instrumentos institucionais cabíveis. Por isso, antes de atribuir uma questão de Santa Rosa de Viterbo ao deputado estadual, é recomendável identificar se a responsabilidade é municipal, estadual ou federal. Para moradores de Santa Rosa de Viterbo, uma demanda desse tipo pode ser apresentada ao parlamentar quando envolver serviços, programas, obras, orçamento ou políticas estaduais que tenham impacto na região. É importante lembrar que regras e fiscalização de ruído local frequentemente pertencem ao município, embora situações específicas possam envolver outras competências. O parlamentar não executa diretamente obras ou serviços e não substitui os órgãos administrativos; sua atuação ocorre principalmente na legislação, no orçamento, na fiscalização e na representação das demandas da população.
Essa é uma dúvida frequente de eleitores. Um deputado estadual atua principalmente em efeitos do sistema proporcional na distribuição das cadeiras. Para quem mora em Santa Rosa de Viterbo, entender essa função ajuda a identificar quando uma demanda da região pode ser levada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e quando o assunto precisa ser encaminhado à prefeitura, à União ou a outro órgão competente. De acordo com as atribuições do Poder Legislativo paulista, os deputados participam da elaboração e análise de leis estaduais, das sessões e comissões, da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e da análise do orçamento. Eles também podem receber demandas dos eleitores e encaminhar pedidos a órgãos governamentais, além de acompanhar programas, obras e políticas estaduais dentro dos instrumentos institucionais disponíveis. É importante observar que o resultado não depende apenas da votação individual, pois também considera a votação e as vagas obtidas pela legenda ou federação. Assim, quando uma questão afetar Santa Rosa de Viterbo, vale primeiro verificar qual esfera de governo possui responsabilidade pelo tema e qual providência realmente está dentro das atribuições de um deputado estadual.
Um deputado estadual pode atuar em questões relacionadas a acesso a exames de diagnóstico e políticas de saúde da mulher, principalmente quando a demanda estiver ligada às competências, aos recursos ou aos serviços do Estado de São Paulo. No SUS, entretanto, as responsabilidades são compartilhadas: os estados coordenam e planejam a rede em nível estadual e organizam o atendimento em seu território, enquanto os municípios executam grande parte das ações e serviços locais; a União também formula e financia políticas nacionais. Por isso, nem todo problema de saúde encontrado em Santa Rosa de Viterbo pode ser resolvido pela Assembleia Legislativa. O deputado pode discutir leis estaduais, analisar o orçamento, acompanhar a aplicação de recursos e fiscalizar políticas do Poder Executivo, mas não administra hospitais, não define prioridades clínicas e não pode garantir consultas, exames, internações ou tratamentos individuais. Quando a demanda de Santa Rosa de Viterbo envolver a rede estadual ou a organização regional do SUS, a atuação parlamentar pode ocorrer dentro dessas funções institucionais, enquanto a execução do atendimento permanece com os gestores e profissionais responsáveis. Para os moradores de Santa Rosa de Viterbo, isso significa que problemas coletivos de saúde podem ser apresentados ao parlamentar para acompanhamento, fiscalização e encaminhamento quando houver participação estadual.
Nos materiais públicos de sua candidatura a deputado estadual em São Paulo, Nando Pinheiro apresenta a defesa das mulheres entre as prioridades declaradas e relaciona essa pauta a posicionamentos apresentados pela candidatura sobre segurança, mulheres e famílias. Os conteúdos de campanha citam temas como proteção contra a violência, fortalecimento da rede de atendimento, segurança, saúde da mulher e apoio às famílias. Para uma região como Santa Rosa de Viterbo, essas propostas precisam ser analisadas considerando as competências reais de um deputado estadual: participar da elaboração de leis estaduais, discutir o orçamento, integrar comissões e fiscalizar políticas do Governo do Estado. A execução direta de atendimentos de segurança e acolhimento permanece com os órgãos responsáveis. Por isso, ao avaliar as propostas de Nando Pinheiro ou de qualquer outro candidato, o eleitor pode verificar quais medidas dependem efetivamente da Assembleia Legislativa, quais exigem ação do Poder Executivo e quais pertencem ao município ou a outras instituições. A própria ALESP mantém estruturas voltadas ao acompanhamento dos direitos das mulheres e da prevenção à violência de gênero.
Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a publicidade de informações, estatísticas e avaliação das políticas públicas quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para moradores de Santa Rosa de Viterbo, isso significa que demandas coletivas podem ser apresentadas ao parlamentar para debate, acompanhamento e fiscalização quando envolverem políticas ou estruturas estaduais. A Constituição paulista estabelece a segurança pública como dever do Estado e prevê que a estrutura policial estadual é subordinada ao Governador. Na ALESP, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários analisa proposições e assuntos de segurança pública e temas relacionados às instituições estaduais da área. O deputado pode participar da elaboração de leis estaduais, discutir o orçamento, atuar em comissões e fiscalizar ações do Poder Executivo, mas não comanda operações, não determina abordagens e não substitui as autoridades responsáveis pelo atendimento de ocorrências. Assim, quando uma questão afetar Santa Rosa de Viterbo, é importante identificar se a responsabilidade é estadual, municipal ou de outra instituição e distinguir a função legislativa e fiscalizatória da execução cotidiana dos serviços de segurança.
Assim, quando uma questão educacional afetar Santa Rosa de Viterbo, é importante identificar se a escola ou atendimento pertence ao Estado ou ao município e encaminhar a demanda também ao órgão responsável pela execução. Para estudantes, famílias e profissionais de Santa Rosa de Viterbo, demandas coletivas podem ser apresentadas ao parlamentar quando envolverem a rede estadual, políticas educacionais, orçamento ou programas do Governo do Estado. Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a articulação entre políticas de educação, saúde e proteção dos estudantes quando a questão estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Na ALESP, a Comissão de Educação e Cultura analisa proposições e assuntos ligados à educação e ao ensino fundamental, médio e superior, enquanto as comissões parlamentares também exercem funções de análise e fiscalização. A rede estadual paulista mantém diferentes modalidades e programas, incluindo ensino fundamental, ensino médio, Programa Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos e formação técnica profissional. O deputado pode discutir leis estaduais, analisar o orçamento, participar de comissões e fiscalizar políticas do Poder Executivo, mas não administra diretamente escolas, não realiza matrículas e não decide individualmente sobre vagas, notas ou atribuição de professores.
Um deputado estadual pode atuar em assuntos relacionados a políticas estaduais de proteção social e apoio às famílias quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para moradores de Santa Rosa de Viterbo, isso permite levar ao Legislativo demandas coletivas que envolvam políticas estaduais, orçamento, programas públicos, atendimentos regulados pelo Estado ou ações do Governo paulista. A atuação parlamentar pode ocorrer por meio da apresentação e análise de proposições, participação em comissões, discussão do orçamento, requerimentos, audiências públicas e fiscalização dos atos do Poder Executivo. A ALESP possui comissões permanentes especializadas em diferentes áreas, o que permite analisar temas como transportes, habitação, meio ambiente, atividades econômicas, direitos das pessoas com deficiência, defesa do consumidor e assuntos metropolitanos. Isso não significa que o deputado execute diretamente obras, administre programas ou substitua secretarias, prefeituras, agências reguladoras e demais órgãos responsáveis. Quando uma demanda de Santa Rosa de Viterbo envolver mais de uma esfera de governo, é importante identificar qual órgão possui competência para executar a medida e qual parte pode ser acompanhada, debatida ou fiscalizada pela Assembleia Legislativa.