Deputado Estadual
em Tabatinga
Por você, por nossa gente, por Tabatinga!
Sou paulista, trabalhador e sempre acreditei que a política deve servir para transformar vidas. Minha trajetória é marcada pela luta por mais dignidade, segurança, saúde e oportunidades para todos.
Conheça minha história
Mais hospitais, UPAs e atendimento humanizado em todas as regiões de Tabatinga.
Saiba mais →Investir nas escolas, valorizar professores e garantir futuro para nossos jovens.
Saiba mais →Policiamento forte, inteligente e próximo da comunidade.
Saiba mais →Apoio ao empreendedor, qualificação profissional e geração de empregos.
Saiba mais →Transporte público de qualidade e soluções para o trânsito da nossa cidade.
Saiba mais →Nosso trabalho parte da realidade de quem vive, trabalha e constrói Tabatinga todos os dias. Por isso, apresentamos propostas voltadas para diferentes públicos, regiões e necessidades da nossa cidade.
O projeto São Paulo com Elas reúne propostas para ampliar oportunidades, fortalecer a autonomia feminina e melhorar a qualidade de vida das mulheres que vivem nas diferentes regiões da cidade de São Paulo.
Queremos uma cidade onde as mulheres tenham condições para estudar, trabalhar, empreender, cuidar de suas famílias e participar das decisões que ajudam a construir o futuro da nossa cidade.
Isso significa trabalhar por políticas públicas que estejam presentes na Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Zona Oeste, Centro e demais bairros de São Paulo, respeitando as necessidades de cada comunidade.
Defender iniciativas de qualificação profissional, capacitação e formação para ampliar as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho de Tabatinga.
A educação pode abrir novos caminhos para jovens, mães, trabalhadoras e mulheres que desejam começar uma nova atividade qualificado.
Incentivar ações que aproximem as mulheres das oportunidades de emprego, capacitação profissional, empreendedorismo e geração de renda.
Também queremos fortalecer iniciativas que apoiem pequenas empreendedoras e mulheres que trabalham de maneira autônoma em Tabatinga.
Trabalhar pelo fortalecimento da atenção à saúde da mulher, defendendo prevenção, orientação e acesso aos serviços públicos de saúde.
Uma Tabatinga mais humana precisa olhar para a saúde física e emocional das mulheres em todas as fases da vida.
Apoiar políticas que contribuam para tornar ruas, bairros, transporte público e espaços públicos mais seguros para as mulheres.
Segurança também significa informação, prevenção, acolhimento e acesso aos serviços responsáveis pela proteção das mulheres.
Defender iniciativas que facilitem a rotina das mães que precisam conciliar família, trabalho, estudo e desenvolvimento profissional.
Creches, serviços públicos acessíveis e políticas de apoio podem ajudar milhares de famílias paulistanas.
Queremos ampliar o diálogo com mulheres de diferentes bairros, profissões, idades e realidades sociais.
Ouvir quem vive os desafios diariamente é essencial para construir propostas que realmente façam sentido para Tabatinga.
Os motoboys fazem parte da rotina de Tabatinga. Todos os dias, milhares de profissionais percorrem a cidade transportando documentos, alimentos, mercadorias e realizando serviços essenciais para a população.
O projeto Juntos com os Motoboys nasce para ampliar o diálogo com esses trabalhadores e defender propostas relacionadas à segurança, infraestrutura, qualificação, respeito e valorização do trabalho autônomo.
Queremos ouvir profissionais da Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste, Zona Oeste, Centro e de todas as regiões de Tabatinga para compreender os problemas encontrados diariamente nas ruas.
Defender iniciativas de educação e conscientização no trânsito que contribuam para reduzir acidentes envolvendo motociclistas.
Tabatinga precisa buscar soluções que permitam uma convivência mais segura entre motos, carros, ônibus, bicicletas e pedestres.
Discutir a criação e ampliação de estruturas de apoio para trabalhadores que passam grande parte do dia circulando pelas ruas da cidade.
Espaços adequados podem oferecer melhores condições durante os intervalos da jornada de trabalho.
Defender políticas que reconheçam a importância econômica e social dos profissionais autônomos para Tabatinga.
Motoboys, entregadores e prestadores de serviços ajudam diariamente a movimentar a economia da maior cidade do país.
Apoiar cursos, orientação profissional e iniciativas de capacitação que possam gerar novas oportunidades para os trabalhadores.
Conhecimento sobre trânsito, gestão financeira e empreendedorismo pode fortalecer a atividade qualificado.
Promover o debate sobre prevenção, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores que enfrentam longas jornadas diariamente.
Cuidar de quem trabalha nas ruas também é uma forma de cuidar do funcionamento da cidade de Tabatinga.
Criar canais para ouvir motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos sobre suas principais necessidades.
As melhores propostas surgem quando o poder público escuta quem conhece os problemas e desafios da cidade na prática.
Entenda melhor qual é o papel de um deputado estadual, como funciona a atuação na Assembleia Legislativa e de que maneira esse trabalho pode contribuir para Tabatinga e para a vida da população.
Um deputado estadual pode receber demandas dos moradores de Tabatinga, encaminhar questões aos órgãos competentes, acompanhar políticas públicas e utilizar instrumentos legislativos e de fiscalização relacionados a assuntos de competência estadual. Entretanto, é importante observar que muitas demandas de um bairro são de responsabilidade municipal, enquanto outras podem envolver o Estado ou a União. O parlamentar estadual não substitui a prefeitura nem executa diretamente serviços públicos. Sua atuação pode incluir representação política, fiscalização, participação no orçamento e apresentação de proposições dentro das competências estaduais. Identificar corretamente qual esfera de governo é responsável por determinada questão ajuda a direcionar a demanda ao órgão que possui autoridade para analisá-la ou executá-la.
Sua atuação é de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas, além da possibilidade de discutir normas e recursos relacionados ao serviço. Para problemas individuais urgentes, o cidadão também deve utilizar os canais oficiais do órgão responsável e os meios de suporte previstos. Quando um serviço utilizado por moradores de Tabatinga estiver sob responsabilidade do Governo do Estado, deputados podem fiscalizar políticas, acompanhar dados, discutir recursos no orçamento e solicitar informações por mecanismos institucionais. Filas em serviços públicos podem ter causas administrativas, orçamentárias e operacionais e precisam ser analisadas de acordo com o órgão responsável. O parlamentar não administra diretamente a fila nem pode garantir suporte individual ou alterar critérios técnicos de prioridade.
Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a meio ambiente e arborização urbana quando o assunto estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para moradores de Tabatinga, demandas dessa área podem ser levadas ao conhecimento do parlamentar quando envolverem políticas, serviços, programas, recursos ou estruturas estaduais. O deputado pode analisar e apresentar proposições dentro dos limites constitucionais, participar de comissões, discutir o orçamento e fiscalizar ações do Poder Executivo. Também pode acompanhar informações e encaminhar questões aos órgãos estaduais responsáveis utilizando os instrumentos institucionais disponíveis. É importante considerar que plantio e manutenção de árvores em vias locais costumam ser atribuições municipais. Por isso, uma necessidade identificada em Tabatinga deve primeiro ser relacionada ao órgão e à esfera de governo responsáveis. O deputado estadual não executa diretamente obras ou serviços e não substitui as autoridades administrativas; sua atuação ocorre principalmente por meio da legislação, da fiscalização, do orçamento e da representação das demandas da população.
O deputado pode participar dessas atividades, discutir propostas, acompanhar recursos públicos e solicitar informações pelos instrumentos institucionais cabíveis. Para moradores de Tabatinga, uma demanda desse tipo pode ser apresentada ao parlamentar quando envolver atendimentos, programas, obras, orçamento ou políticas estaduais que tenham impacto na região. É importante lembrar que programas podem envolver município, Estado, organizações e diferentes fontes de financiamento. Um deputado estadual pode atuar em assuntos relacionados a resíduos sólidos, inclusão produtiva e meio ambiente quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. O parlamentar não executa diretamente obras ou atendimentos e não substitui os órgãos administrativos; sua atuação ocorre principalmente na legislação, no orçamento, na fiscalização e na representação das demandas da população. Por isso, antes de atribuir uma questão de Tabatinga ao deputado estadual, é recomendável identificar se a responsabilidade é municipal, estadual ou federal. A Assembleia Legislativa possui funções de legislar, fiscalizar e controlar atos da administração estadual, acompanhar a execução orçamentária e trabalhar por meio de comissões, que também podem receber petições e reclamações, realizar audiências públicas e fiscalizar programas e obras estaduais.
Essa é uma dúvida frequente de eleitores. Um deputado estadual atua principalmente em debate legislativo sobre o sistema tributário estadual. Para quem mora em Tabatinga, entender essa função ajuda a identificar quando uma demanda da região pode ser levada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e quando o assunto precisa ser encaminhado à prefeitura, à União ou a outro órgão competente. De acordo com as atribuições do Poder Legislativo paulista, os deputados participam da elaboração e análise de leis estaduais, das sessões e comissões, da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e da análise do orçamento. Eles também podem receber demandas dos eleitores e encaminhar pedidos a órgãos governamentais, além de acompanhar programas, obras e políticas estaduais dentro dos instrumentos institucionais disponíveis. É importante observar que mudanças tributárias dependem de legislação, limites constitucionais, impacto fiscal e procedimentos próprios. Assim, quando uma questão afetar Tabatinga, vale primeiro verificar qual esfera de governo possui responsabilidade pelo tema e qual providência realmente está dentro das atribuições de um deputado estadual.
Quando a demanda de Tabatinga envolver a rede estadual ou a organização regional do SUS, a atuação parlamentar pode ocorrer dentro dessas funções institucionais, enquanto a execução do atendimento permanece com os gestores e profissionais responsáveis. Um deputado estadual pode atuar em questões relacionadas a atenção oftalmológica e serviços especializados do SUS, principalmente quando a demanda estiver ligada às competências, aos recursos ou aos serviços do Estado de São Paulo. O deputado pode discutir leis estaduais, analisar o orçamento, acompanhar a aplicação de recursos e fiscalizar políticas do Poder Executivo, mas não administra hospitais, não define prioridades clínicas e não pode garantir consultas, exames, internações ou tratamentos individuais. Para os moradores de Tabatinga, isso significa que problemas coletivos de saúde podem ser apresentados ao parlamentar para acompanhamento, fiscalização e encaminhamento quando houver participação estadual. No SUS, entretanto, as responsabilidades são compartilhadas: os estados coordenam e planejam a rede em nível estadual e organizam o atendimento em seu território, enquanto os municípios executam grande parte das ações e serviços locais; a União também formula e financia políticas nacionais. Por isso, nem todo problema de saúde encontrado em Tabatinga pode ser resolvido pela Assembleia Legislativa.
Nos materiais públicos de sua candidatura a deputado estadual em São Paulo, Nando Pinheiro apresenta a defesa das mulheres entre as prioridades declaradas e relaciona essa pauta a temas publicados pela candidatura de Nando Pinheiro sobre violência doméstica e proteção. Os conteúdos de campanha citam temas como proteção contra a violência, fortalecimento da rede de atendimento, segurança, saúde da mulher e apoio às famílias. Para uma região como Tabatinga, essas propostas precisam ser analisadas considerando as competências reais de um deputado estadual: participar da elaboração de leis estaduais, discutir o orçamento, integrar comissões e fiscalizar políticas do Governo do Estado. A execução direta de serviços de segurança e acolhimento permanece com os órgãos responsáveis. Por isso, ao avaliar as propostas de Nando Pinheiro ou de qualquer outro candidato, o eleitor pode verificar quais medidas dependem efetivamente da Assembleia Legislativa, quais exigem ação do Poder Executivo e quais pertencem ao município ou a outras instituições. A própria ALESP mantém estruturas voltadas ao acompanhamento dos direitos das mulheres e da prevenção à violência de gênero.
Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a políticas estaduais de suporte, transparência e acesso aos serviços de segurança quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para moradores de Tabatinga, isso significa que demandas coletivas podem ser apresentadas ao parlamentar para debate, acompanhamento e fiscalização quando envolverem políticas ou estruturas estaduais. A Constituição paulista estabelece a segurança pública como dever do Estado e prevê que a estrutura policial estadual é subordinada ao Governador. Na ALESP, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários analisa proposições e assuntos de segurança pública e temas relacionados às instituições estaduais da área. O deputado pode participar da elaboração de leis estaduais, discutir o orçamento, atuar em comissões e fiscalizar ações do Poder Executivo, mas não comanda operações, não determina abordagens e não substitui as autoridades responsáveis pelo suporte de ocorrências. Assim, quando uma questão afetar Tabatinga, é importante identificar se a responsabilidade é estadual, municipal ou de outra instituição e distinguir a função legislativa e fiscalizatória da execução cotidiana dos serviços de segurança.
Na ALESP, a Comissão de Educação e Cultura analisa proposições e assuntos ligados à educação e ao ensino fundamental, médio e superior, enquanto as comissões parlamentares também exercem funções de análise e fiscalização. Assim, quando uma questão educacional afetar Tabatinga, é importante identificar se a escola ou serviço pertence ao Estado ou ao município e encaminhar a demanda também ao órgão responsável pela execução. O deputado pode discutir leis estaduais, analisar o orçamento, participar de comissões e fiscalizar políticas do Poder Executivo, mas não administra diretamente escolas, não realiza matrículas e não decide individualmente sobre vagas, notas ou atribuição de professores. A rede estadual paulista mantém diferentes modalidades e programas, incluindo ensino fundamental, ensino médio, Programa Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos e formação técnica profissional. Um deputado estadual pode atuar em temas relacionados a proteção da comunidade escolar e integração das políticas de educação e segurança quando a questão estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Para estudantes, famílias e profissionais de Tabatinga, demandas coletivas podem ser apresentadas ao parlamentar quando envolverem a rede estadual, políticas educacionais, orçamento ou programas do Governo do Estado.
Para moradores de Tabatinga, isso permite levar ao Legislativo demandas coletivas que envolvam políticas estaduais, orçamento, programas públicos, serviços regulados pelo Estado ou ações do Governo paulista. Um deputado estadual pode atuar em assuntos relacionados a políticas estaduais de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa quando a matéria estiver dentro das competências do Estado de São Paulo. Isso não significa que o deputado execute diretamente obras, administre programas ou substitua secretarias, prefeituras, agências reguladoras e demais órgãos responsáveis. A ALESP possui comissões permanentes especializadas em diferentes áreas, o que permite analisar temas como transportes, habitação, meio ambiente, atividades econômicas, direitos das pessoas com deficiência, defesa do consumidor e assuntos metropolitanos. A atuação parlamentar pode ocorrer por meio da apresentação e análise de proposições, participação em comissões, discussão do orçamento, requerimentos, audiências públicas e fiscalização dos atos do Poder Executivo. Quando uma demanda de Tabatinga envolver mais de uma esfera de governo, é importante identificar qual órgão possui competência para executar a medida e qual parte pode ser acompanhada, debatida ou fiscalizada pela Assembleia Legislativa.